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Projeto
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Projeto de lei nº 766 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
766 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.529 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Professora Cristina de Castro Paes" à Escola Estadual Chácara Três Meninas, na Capital.
Data de Publicação
20/11/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vicente Cândido
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121
Tramitação
Data
Descrição
20/11/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/11/2010
23/11/2010
Pauta de 1ª sessão.
24/11/2010
Pauta de 2ª sessão.
25/11/2010
Pauta de 3ª sessão.
26/11/2010
Pauta de 4ª sessão.
29/11/2010
Pauta de 5ª sessão.
08/12/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
09/12/2010
Publicado despacho juntando o
Projeto de Lei nº 766, de 2010
, ao
Projeto de Lei nº 674, de 2010
, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. Em 08/12/2010. DA página 26
09/12/2010
Anexado ao
Projeto de lei 674/2010
15/06/2011
Publicados: Parecer nº 431/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 432/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 27)
15/06/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 28)
16/06/2011
Publicada Retificação do Parecer nº 432/11, da CEC. (DA p. 34)
21/06/2011
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
Pl nº 766/10
do
Pl nº 674/10
. (DA p. 28)
21/06/2011
Desentranhado
22/06/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/08/2011
Recebido pelo Governador em: 12/08/2011 - prazo para sanção: 02/09/2011.
13/08/2011
Publicado Autógrafo nº 29.455. (DA p. 17)
13/08/2011
Aguardando Sanção
03/09/2011
Publicada a
Lei nº 14.529, de 2 de setembro de 2011
. (DOE p.1)
21/09/2011
Arquive-se.
20/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/08/2011
Autógrafo
29455
Barros Munhoz
2
03/09/2011
Lei
14529
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 674/2010
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