Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 766 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 766 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.529 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Professora Cristina de Castro Paes" à Escola Estadual Chácara Três Meninas, na Capital.
Data de Publicação 20/11/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vicente Cândido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
20/11/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/11/2010
23/11/2010 Pauta de 1ª sessão.
24/11/2010 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2010 Pauta de 3ª sessão.
26/11/2010 Pauta de 4ª sessão.
29/11/2010 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
09/12/2010 Publicado despacho juntando o Projeto de Lei nº 766, de 2010, ao Projeto de Lei nº 674, de 2010, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. Em 08/12/2010. DA página 26
09/12/2010 Anexado ao Projeto de lei 674/2010
15/06/2011 Publicados: Parecer nº 431/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 432/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 27)
15/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 28)
16/06/2011 Publicada Retificação do Parecer nº 432/11, da CEC. (DA p. 34)
21/06/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 766/10 do Pl nº 674/10. (DA p. 28)
21/06/2011 Desentranhado
22/06/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/08/2011 Recebido pelo Governador em: 12/08/2011 - prazo para sanção: 02/09/2011.
13/08/2011 Publicado Autógrafo nº 29.455. (DA p. 17)
13/08/2011 Aguardando Sanção
03/09/2011 Publicada a Lei nº 14.529, de 2 de setembro de 2011. (DOE p.1)
21/09/2011 Arquive-se.
20/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/08/2011 Autógrafo 29455 Barros Munhoz  
2 03/09/2011 Lei 14529 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp