08/10/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 08/10/2010 |
13/10/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/02/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
06/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
16/06/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
28/06/2011 |
Devolvido da vista |
09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
19/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 851/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 852/11, da CFOP ¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
19/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |