| 08/10/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 08/10/2010 |
| 13/10/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/10/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/10/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/10/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/10/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/10/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 08/02/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 06/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 16/06/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
| 28/06/2011 |
Devolvido da vista |
| 09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
| 19/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 851/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 852/11, da CFOP ¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
| 19/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 02/08/2024 |
Publicado Ofício nº 336/2024 - SPr 1.1, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a devolução ao Tribunal dos seguintes projetos descritos, para novos estudos e atualizações: PL nº 466/1998 - extinção de unidade cartorárias na Capital; PL nº 479/2004 - concede reajuste aos servidores do TJSP; PL nº 11/2009 - altera a destinação do recolhimento da taxa judiciária; PLC nº 49/2009 - criação de cargos de Psicólogo Judiciário e Assistente Social Judiciário; PL nº 517/2010 - criação de cargos de dentista no TJSP; PL nº 713/2010 - criação de cargos de fisioterapeuta no TJSP; PL nº 269/2011 - criação de cargos de médico no TJSP; PL nº 1075/2011 - criação de cargos econômicos no TJSP; PLC nº 54/2013 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP; PL nº 1016/2014 - dispõe sobre auxílio saúde dos Magistrados; PLC nº 41/2015 - altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de São Paulo, dispõe sobre a modificação da anexação de Comarcas e dá outras providências; PLC nº 5/2016 - cria requisitos para carreira de oficiais de justiça; PLC nº 44/2016 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP; PLC nº 34/2017 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP. (D.A., pág. 2) |
| 27/05/2025 |
71ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de retirada. |
| 28/05/2025 |
Publicado o Despacho: Aprovado o Requerimento de Retirada do PL nº 713/2010, na 71ª Sessão
Ordinária. Arquive-se. (D.A., pág. 36) |