05/11/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/11/2010 |
08/11/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/11/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/11/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/11/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/11/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/12/2010 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
27/04/2011 |
Distribuição: CAE-Comissão de Atividades Econômicas, § 12, e
CFOP-Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, § II, nos termos do Artigo 31, da Resolução nº 869/11. |
27/04/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 12 e II, da Resolução 869/2011.. |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
14/06/2011 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado José Zico Prado, favorável |
30/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
31/08/2011 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
14/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1083/11,da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 1084/11, da CAE-favorável à proposição e Parecer nº 1085/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 29) |
14/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |