27/11/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 27/11/2010 |
30/11/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/12/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/12/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/12/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/02/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Bezerra |
23/08/2011 |
Devolvido da vista |
31/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
05/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
03/02/2012 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/02/2012 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
10/02/2012 |
Devolvido da vista |
28/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 212/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 213/12, da CDDPHCPQS favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR e Parecer nº 214/12, da CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 20) |
02/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |