03/12/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 03/12/2010 |
04/12/2010 |
Publicada a retificação da terça parte dos membros da Assembléia. DA página 9 |
06/12/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIII CRI'. |
10/12/2010 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 6/2010. |
10/12/2010 |
Publicado despacho : junte-se a Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 6, de 2010, à Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 5, de 2010, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da "XIII CRI". Em 9/12/2010. DA página 12 |
14/12/2010 |
Entrada na CCJ. |
24/12/2010 |
Publicado requerimento do deputado Waldir Agnello - protocolado nº 507750, que requer a não admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional nº 5, de 2010. DA página 4 |
24/12/2010 |
Publicado despacho determinando retificação. Em 03.12.2010. DA página 4 |
03/02/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/02/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/02/2011 |
Publicado despacho: junte-se a PEC nº 9/10, à PEC nº 5/10, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 17) |
08/02/2011 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 9/2010. |
10/02/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/02/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/02/2011 |
Presidente solicita R.E. |
22/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
23/02/2011 |
Parecer é favorável à aprovação das Propostas de Emenda nºs 05, de 2010 e 09, de 2010, à Constituição do Estado e contrário à aprovação da Proposta de Emenda nº 06, de 2010, à Constituição do Estado. |
25/02/2011 |
Publicado Parecer nº 151/11, da CCJ-favorável à aprovação das Propostas de Emenda nºs 5 e 9, ambas de 2010, à Constituição do Estado e contrário à aprovação da Proposta de Emenda nº 6, de 2010, à Constituição do Estado.
(DA p 11) |
25/02/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/02/2012 |
4 Sessão Extraordinária - Discussão e Votação em 1º Turno : Aprovada a PEC nº 09 de 2010.Rejeitadas as PECs de nºs 05 e 06 de 2010. |
29/02/2012 |
Publicado despacho: Prejudicadas as PECs nºs 5 e 6 de 2010, pela aprovação da
PEC nº 9, de 2010.
Arquivem-se as PECs de nºs 05 e 06 de 20120 (DA p. 25)
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01/03/2012 |
Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 9/2010. |
05/03/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001 |