Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 138 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 138 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.694 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Manoel Carvalho" à ponte localizada no km 158, sentido oeste, da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Tietê.
Data de Publicação 22/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PONTE, ROD. SP 300, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, TIETÊ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Tramitação

Data Descrição
22/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 22/03/2011
23/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
28/03/2011 Pauta de 4ª sessão.
29/03/2011 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
20/06/2011 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/08/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/08/2011 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
20/09/2011 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/10/2011 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/10/2011 Publicados os pareceres nº 1313/11 da Comissão de Constituição e Justiça e redação ( CCJR) favorável na forma do substitutivo ora apresentado; nº 1314/11 da Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) Aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos doa arts. 31 e 33 da XIV CRI. DA (p. 21 )
11/10/2011 Aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto original. (DA p.23)
11/10/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/10/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/10/2011 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/10/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio.
01/12/2011 Recebido com voto do relator João Antonio propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, propondo redação final
03/02/2012 Publicado Parecer nº 31/12, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final
03/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2012 Recebido pelo Governador em: 14/02/2012 - prazo para sanção: 08/03/2012.
15/02/2012 Publicado Autógrafo nº 29.706. (DA p. 27)
15/02/2012 Aguardando Sanção
02/03/2012 Publicada a Lei nº 14.694, de 1º de março de 2012. (DOE p.1)
23/03/2012 Arquive-se.
16/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/06/2011 1313 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (não existe documento)
20/09/2011 1314 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  
01/12/2011 31 / 2012 propondo redação final propondo redação final João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/02/2012 Autógrafo 29706 Autógrafo ao Projeto de lei numero 138/2011 Barros Munhoz  
2 02/03/2012 Lei 14694 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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