22/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 22/08/2009 |
25/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
28/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
04/11/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.43) |
05/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/11/2009 |
Devolvido da vista |
25/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
02/12/2009 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/12/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
09/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
09/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Martins |
17/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo Relator Especial pela CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene |
17/03/2010 |
Devolvido com parecer |
23/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pelo Relator Especial pela CCJ |
24/03/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
27/04/2010 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
29/04/2010 |
Devolvido da vista |
11/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
13/05/2010 |
Devolvido da vista |
25/05/2010 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária |
27/05/2010 |
Publicado o requerimento do deputado Carlos Giannazi, solicitando a designação de Relator Especial. DA (p. 23 ) |
28/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
31/05/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Raul Marcelo, pela comissão CFO |
10/06/2010 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado na CCJ, do relator especial Raul Marcelo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1185/10, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1186/10, da CSH-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1187/10, de RE pela CFO, Deputado Raul Marcelo- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 20) |
15/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |