26/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 26/04/2011 |
27/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
11/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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12/05/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Chico Sardelli, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 20) |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
25/05/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/05/2011 |
49ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
25/05/2011 |
Devolvido sem voto. |
25/05/2011 |
Reunião conjunta das Comissões designo relatora à Deputada Maria Lúcia Amary. |
25/05/2011 |
Recebido com voto favorável. |
25/05/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Saúde, o voto do relator Maria Lúcia Amary, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
25/05/2011 |
14 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejuticado o projeto. |
26/05/2011 |
Publicado parecer nº 333, de 2011, da reunião Conjunta das Comissões: Constituição, Justiça e Redação, e Saude, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (DA. páginas 21 e 22) |
26/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
26/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
30/05/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/05/2011 |
Presidente solicita Relator Esepcial. |
30/05/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
31/05/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Chico Sardelli. |
02/06/2011 |
Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Chico Sardelli, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/06/2011 |
Publicado Parecer nº 349/11, de RE pela CCJ e Redação, Deputado Chico Sardelli. (DA p. 20)-Redação Final |
06/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/06/2011 |
Recebido pelo Governador em: 14/06/2011 - prazo para sanção: 06/07/2011. |
15/06/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.410. (DA p. 28) |
15/06/2011 |
Aguardando Sanção |
08/07/2011 |
Publicada Mensagem A- nº 52/11, de 07/07/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 1) |
09/07/2011 |
Publicada Retificação do Veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado a esta propositura. (DA p. 1 |
02/08/2011 |
Publicada Mensagem nº 52/11, de 07/07/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 17) |
02/08/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
03/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
24/08/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/08/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/08/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
06/09/2011 |
97ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
06/09/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
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06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.101 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |