31/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 31/05/2011 |
01/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. |
09/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
04/08/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável ao projeto com emenda |
11/08/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
23/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Pedro Bigardi |
13/10/2011 |
Recebido com voto do relator Pedro Bigardi favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto, e contrário à emenda proposta pela CCJR., pela Comissão de Assuntos Desportivos |
09/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Pedro Bigardi, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto, e contrário à emenda proposta pela CCJR. |
12/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1701/11, da CCJR-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1702/11, da CAD¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário à emenda da CCJR. (DA p. 21) |
12/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/08/2014 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado João Paulo Rillo, solicitando tramitação de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 8) |
26/08/2014 |
111ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento. |
26/08/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/08/2014 |
112ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
27/08/2014 |
112a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o substitutivo da Comissão de Assuntos Desportivos e rejeitada a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
27/08/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
04/09/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5034/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.846, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de agosto de 2014.
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04/09/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/09/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.846. (DA. pág. 8) |
05/09/2014 |
Aguardando Sanção |
25/09/2014 |
Publicado Lei nº 15.564, de 24.09.2014. (DOE. pág. 01) |
25/09/2014 |
Publicada Mensagem A nº 134/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 04) |
25/09/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. |
25/09/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/10/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/10/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/10/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
28/10/2014 |
154ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
28/10/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
35 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
02/07/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 14) |
02/07/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3366/2015, comunicando que na 35ª Sessão Extraordinária, realizada em 1º de julho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.108 |
11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |