31/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/06/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
13/06/2001 |
Enviado à CCJ. |
18/06/2001 |
Entrada na CCJ. |
04/09/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (D.A. pág. 11) |
05/09/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
05/09/2001 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM. |
06/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
10/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/09/2001 |
Devolvido com parecer do RE pela CCJ,Deputado Edson Aparecido, favorável, com emenda. À CTC. |
25/09/2001 |
entrada na CTC. |
28/09/2001 |
Distribuído para o Dep. Vanderlei Macris. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/10/2001 |
recebido com parecer favorável na forma da emenda proposta pelo RE que substituiu a CCJ. |
07/11/2001 |
Aprovado o parecer favorável, na forma da emenda do Relator Especial. |
08/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
13/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1533/01, do RE pela CCJ Deputado Edson Aparecido (favorável ao Pl, na forma da emenda apresentada) - (DA p. 14 ) |
14/11/2001 |
Publicado o parecer 1534/01, da CTC (Favorável ao PL na forma da Emenda do RE pela CCJ) - (DA, p.50) |
28/06/2002 |
51ª Sessão Extraordinária - figurou |
28/08/2002 |
Publicado requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9) |
29/08/2002 |
122ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
03/09/2002 |
124ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
12/09/2002 |
60ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
27/09/2002 |
Entrada na C.Redação. |
27/09/2002 |
Distrib. Dep. Edson Gomes. |
27/09/2002 |
Retornou com parecer dando redação final. |
30/09/2002 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
30/09/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Redação |
01/10/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
01/10/2002 |
Enviado ao STAM. |
09/10/2002 |
Publicado Parecer nº 1.200/02, da C.R. (DA p. 10) |
09/10/2002 |
Pauta por 01(uma) Sessão-Redação |
17/10/2002 |
Ofício nº 5977/2002 entregue na ATL. |
18/10/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.466. (DA p. 8) |
07/11/2002 |
Publicado Mensagem nº 110/02, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a esta proposição. (DA p. 11) |
07/11/2002 |
Publicada a Lei nº 11.258, de 6 de novembro de 2002. (DOE p. 2) |
07/11/2002 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
07/11/2002 |
Reentrada para apreciação do veto parcial. |
08/11/2002 |
Publicada retificação da Lei. (DOE p. 2) |
11/11/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
14/11/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
14/11/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
14/11/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
14/11/2002 |
Enviado ao STAM. |
03/12/2002 |
Designada RE pela CCJ a Deputada Célia Leão |
03/12/2002 |
Enviado à Deputada. |
06/12/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao Veto.Enviado ao STAM em virtude de urgência constitucional. |
07/12/2002 |
Publicado Parecer nº 1.456/02, de RE pela CCJ-Deputado Célia Leão-pela manutenção do veto parcial. (DA p. 8) |
10/12/2002 |
171ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
11/12/2002 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1.456/02, da CCJ. (DA p.12) |
09/09/2003 |
Publicado Decreto nº 48.073, de 8 de setembro de 2003, pelo Executivo, aprovando o regulamento Rodoviário Intermunicipal de Transporte Coletivo de Estudantes, criado pela Lei nº 11.258, de 6 de novembro de 2002. (DOE p. 2) |
30/09/2003 |
111ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto e mantido o Veto. |
01/10/2003 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (DA, p. 20) |
09/10/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 . |