09/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/08/2013 |
12/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. |
21/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/08/2013 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
02/12/2013 |
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
19/12/2013 |
Devolvido sem voto |
04/02/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
25/02/2014 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
14/03/2014 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
19/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
02/07/2014 |
Recebido do relator, Deputado Hélio Nishimoto, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável |
15/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
24/06/2015 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
12/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 792, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e nº 793, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos , aprovado o projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 81 e 82) |
15/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 12.08.2015. (DA. pág. 83) |
17/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
27/08/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4394/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.198, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de Agosto de 2015. |
27/08/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/08/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.198. (DA. pág. 16) |
28/08/2015 |
Aguardando Sanção |
17/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.894, de 17.09.2015. (DOE I pág. 01) |
24/09/2015 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |