12/12/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 12/12/2013 |
13/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/12/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/12/2013 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (DA. pág. 25) |
03/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/02/2014 |
Comunicado Vencimento de prazo |
05/02/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/02/2014 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
06/02/2014 |
Designado como Relator Especial, o deputado Cauê Macris, pela comissão CCJR |
11/02/2014 |
Deferido pelo Senhor Presidente, o requerimento de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino, Líder da Bancada do PT, solicitando a manifestação da Comissão de Saúde, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto. |
11/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - CS - Comissão de Saúde, Nos termos do artigo 70, §§ 2º e 3º da XIV CRI.. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/02/2014 |
Publicado substitutivo consubstanciado na Mensagem A nº 17, de 2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo. (DA. pág. 7) |
28/02/2014 |
Recebido sem parecer. |
28/02/2014 |
Designado como Relator Especial, o deputado Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR |
28/02/2014 |
Recebido com voto favorável na forma do substitutivo encaminhado pela Mensagem A-nº 17/2014 do Governador e pela rejeição da emenda nº 01., da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/02/2014 |
Entrada na Comissão de Administração e Relações do Trabalho |
06/03/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/03/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/03/2014 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
06/03/2014 |
Designado como Relator Especial, o deputado Ramalho da Construção, pela comissão CAPRT |
11/03/2014 |
Recebido com voto favoravel ao PLC na forma do substitutivo encaminhado pela Mensagem A-nº17,de 2014, do Governador, e pela rejeição da emenda de nº 01. , do relator especial Ramalho da Construção, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
12/03/2014 |
Publicados pareceres: nº 285, de 2014, de Relatora Especial, pela comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lúcia Amary e nº 286, de 2014, de Relator Especial, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, Deputado Ramalho da Construção, ambos favoráveis à aprovação do Projeto de
lei Complementar nº 59, de 2013, na forma do Substitutivo
encaminhado pela Mensagem A-nº 17, de 2014, do Senhor
Governador, e pela rejeição da emenda de nº 1.(DA. pág. 26) |
12/03/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/03/2014 |
24ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
12/03/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
12/03/2014 |
7 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
19/03/2014 |
9 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
01/04/2014 |
15 Sessão Extraordinária - Aprovada a Mensagem Aditiva nº 17/2014 e a Emenda Aglutinativa nº 2. Prejudicado o Projeto e Rejeitada a Emenda nº 1. |
01/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
01/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Dilador Borges. |
01/04/2014 |
Recebido com voto do relator Dilador Borges propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilador Borges, propondo redação final |
02/04/2014 |
Publicada a emenda aglutinativa nº 2, de autoria do Deputado Barros Munhoz e outros. (DA. pág. 23) |
02/04/2014 |
Publicado parecer nº 397, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 24) |
02/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/04/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1782, encaminhando o incluso autógrafo nº 30.621, originário do referido Projeto de Lei Complementar, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 02 de abril de 2014. |
02/04/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/04/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.621. (DA. pág. 29) |
03/04/2014 |
Aguardando Sanção |
08/04/2014 |
Publicada a Lei Complementar Nº 1.239, de 07 de abril de 2014. (DOE (p. 01 ) |
20/02/2015 |
Arquive-se. |
04/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.011 |