22/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 22/08/2014 |
25/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
26/11/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/12/2014 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Roque Barbiere e outros, solicitando tramitação do referido Projeto de lei se faça em regime de urgência. (DA. pág. 9) |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
23/02/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
29/04/2015 |
29ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
29/04/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/05/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
25/09/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
29/09/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
06/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
06/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
08/10/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
14/10/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
24/10/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1359, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1360, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, e nº 1361, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (DA. pág. 12) |
24/10/2015 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA |
09/12/2015 |
Publicado Ofício nº 237/2015, do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 10) |
25/05/2018 |
Publicado Ofício GP nº 2316/2018, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando a retirada do referido Projeto de lei,
para reexame da matéria. (D.A. pág. 5) |
05/06/2018 |
76ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada da Propositura. |
06/06/2018 |
Publicado Despacho: Aprovada a retirada. Arquive-se. (D.A. pág. 13) |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.017 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |