04/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/11/2015 |
05/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/11/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
16/12/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1534/2015 ao Projeto de lei nº 1422/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 21) |
16/12/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1534/2015. |
05/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
05/02/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável à aprovação dos PLs 1422/2015 e 1534/2015, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2016 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável aos PLs 1422 e 1535, de 2015 |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável aos PLs 1422 e 1535, de 2015 |
02/03/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
09/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado |
12/04/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável à aprovação dos PLs 1422/2015 e 1534/2015, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável à aprovação dos PLs 1422/2015 e 1534/2015 |
13/04/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
15/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável aos PLs 1422 e 1534, de 2015, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável aos PLs 1422 e 1534, de 2015 |
25/10/2016 |
Publicados os Pareceres: n° 1236/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; n° 1237/2016 da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e n° 1238/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição, bem como ao Projeto de Lei n° 1534/2015. (DA, pág. 11) |
25/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |