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Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1422 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1422 / 2015
Ementa
Dispõe sobre advertência quanto à violência contra a mulher no Estado.
Data de Publicação
04/11/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
AVISO, COSMÉTICO, EMBALAGEM, ESTADO DE SÃO PAULO, FABRICANTE, INSERÇÃO, RÓTULO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
04/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/11/2015
05/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
09/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
10/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
11/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
12/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
17/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
16/12/2015
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 1534/2015
ao
Projeto de lei nº 1422/2015
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
16/12/2015
Anexado o
Projeto de lei 1534/2015
.
05/02/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
05/02/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável à aprovação dos
PLs 1422/2015
e 1534/2015, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2016
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável aos PLs 1422 e 1535, de 2015
24/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável aos PLs 1422 e 1535, de 2015
02/03/2016
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
09/03/2016
Distribuído ao Deputado
Luiz Fernando Machado
12/04/2016
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável à aprovação dos
PLs 1422/2015
e 1534/2015, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Fernando Machado
, favorável à aprovação dos
PLs 1422/2015
e 1534/2015
13/04/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/04/2016
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
15/06/2016
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável aos PLs 1422 e 1534, de 2015, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável aos PLs 1422 e 1534, de 2015
25/10/2016
Publicados os Pareceres: n° 1236/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; n° 1237/2016 da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e n° 1238/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição, bem como ao
Projeto de Lei n° 1534/2015
. (DA, pág. 11)
25/10/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
19/10/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/02/2016
1236 / 2016
favorável
favorável à aprovação dos PLs 1422/2015 e 1534/2015
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2016
1237 / 2016
favorável
favorável à aprovação dos PLs 1422/2015 e 1534/2015
Luiz Fernando Machado
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/06/2016
1238 / 2016
favorável
favorável aos PLs 1422 e 1534, de 2015
Carlão Pignatari
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável aos PLs 1422 e 1535, de 2015
André Soares
Total: 0 ocorrência(s)
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