13/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/11/2009 |
16/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/02/2010 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
13/05/2010 |
Recebido do relator, Deputado Gil Arantes, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 9º e 2º, da Resolução 869/2011. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
22/06/2011 |
Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, favorável |
18/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
27/09/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
15/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1371/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1372/11, da CSPAP¿favorável à proposição e Parecer nº 1373/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 14 e 15) |
15/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |