08/10/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 08/10/2010 |
13/10/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/10/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
22/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
30/11/2010 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
06/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/04/2011 |
25ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
19/04/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/04/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/04/2011 |
Designado Relator Especial o Deputado Campos Machado. |
19/04/2011 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/04/2011 |
4 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
20/04/2011 |
Publicados: Parecer nº 314/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 315/11, de RE pela CFO e Planejamento, Deputado Campos Machado- favorável à proposição. (DA p. 21) |
26/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 26/04/2011 - prazo para sanção: 17/05/2011. |
27/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.381 (DA nº 24 a 27) |
27/04/2011 |
Aguardando Sanção |
27/04/2011 |
Publicada Retificação do Parecer nº 315, da CFO e Planejamento. (DA p. 24) |
17/05/2011 |
Publicada a Lei nº 14.460, de 2011, de 16.05.2011. DOE páginas 1 ao 9. |
20/05/2011 |
Arquive-se. |
25/05/2011 |
Republicada a Lei nº 14.460, de 16.05.2011, ( por ter saído com incorreções, no DOE I de 17.05.2011). DOE I - páginas 1 à 5. |
10/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119 |