08/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 08/08/2009 |
11/08/2009 |
Republicado por ter saído com incorreções. (DA p. 27 a 29) |
12/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2009 |
Publicadas as Emendas nº 1 e 2, do Deputado Vanderlei Siraque e outro. (DA p. 14) |
17/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2009 |
Publicados: o Substitutivo nº 1, do Deputado Roberto Felício e outros e as Emendas de nº 3 a 9, do Deputado Roberto Felício; nº 10, Deputado André Soares; nºs 11 a 21, Deputado Rui Falcão e outros e de nºs 22 a 25, Deputado Carlinhos Almeida. (DA p. 28 a 38) |
19/08/2009 |
Publicada Mensagem nº 96, de 18/08/09, do Senhor Governador do Estado, encaminhando solicitação para que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p.26) |
19/08/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/08/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/08/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/08/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
26/08/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CCJ |
03/09/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PLC e pela rejeição das emendas de nº 01 a 25 e o substitutivo de nº 01., do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/09/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
03/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
08/09/2009 |
Recebido com parecer. |
09/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Flávio, pela comissão CE |
15/09/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PLC e pela rejeição das emendas de nºs 01 a 25 e do Substitutivo de nº 01., do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Educação |
15/09/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
21/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CFO |
22/09/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas antes apresentados., do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1636/09, de RE pela CCJ, Deputado Samuel Moreira¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 25 e ao substitutivo nº 1; Parecer nº 1637/09, de RE pela CE, Deputado Milton Flávio¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 25 e ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 1638/09, de RE pela CFO, Deputado Celso Giglio¿favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 25 e ao substitutivo nº 1. (DA p. 32/33) |
24/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/10/2009 |
137ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
20/10/2009 |
51 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão |
20/10/2009 |
52ª Sessão Extraordinária- Aprovados: requerimento de método de votação do Deputado Vaz de Lima e o requerimento de votação nominal para o requerimento de método |
21/10/2009 |
52 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, prejudicado o Substitutivo nº 01. Adiada a votação das emendas pelo término da Sessão Extraordinária. |
21/10/2009 |
147ª Sessão Ordinária - Rejeitadas as emendas de 01 a 25. |
22/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 22/10/2009 - prazo para sanção: 16/11/2009. |
23/10/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.623 (DA p. 18 a 22) |
23/10/2009 |
Aguardando Sanção |
28/10/2009 |
Publicada a Lei Complementar nº 1097, de 27 de outubro de 2009. (DOE p. 1) |
06/01/2010 |
Arquive-se. |
09/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.009 |