20/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 20/04/2011 |
25/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
04/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
16/06/2011 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
02/08/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
23/08/2011 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde |
30/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 985/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 986/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 28) |
01/09/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 28) |
01/09/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/09/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/09/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/09/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
16/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 16/09/2011 - prazo para sanção: 07/10/2011. |
17/09/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.552. (DA p. 54) |
17/09/2011 |
Aguardando Sanção |
08/10/2011 |
Publicada a Lei nº 14.586, de 07.10.2011, DOE (p. 01 ) |
08/10/2011 |
Publicada a mensagem nº 113/2011, do Senhor Governador do Estado opondo veto parcial ao projeto de lei nº 344/2011. DA página 11. |
10/10/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
10/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
17/10/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/10/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
19/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alencar Santana. |
04/11/2011 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto parcial, do relator especial Alencar Santana, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/11/2011 |
Publicado Parecer nº 1606/11, de RE pela CCJR, Deputado Alencar Santana¿ favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 59) |
08/11/2011 |
132ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
08/11/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.134 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |