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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 344 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 344 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.586 / 2011
Ementa Institui o "Dia Estadual da Doula".
Data de Publicação 20/04/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 20/04/2011
25/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
26/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
27/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
28/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
04/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
16/06/2011 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Geraldo Cruz, favorável
02/08/2011 Entrada na Comissão de Saúde
04/08/2011 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
23/08/2011 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
30/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2011 Publicados: Parecer nº 985/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 986/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 28)
01/09/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 28)
01/09/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/09/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/09/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/09/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/09/2011 Recebido pelo Governador em: 16/09/2011 - prazo para sanção: 07/10/2011.
17/09/2011 Publicado Autógrafo nº 29.552. (DA p. 54)
17/09/2011 Aguardando Sanção
08/10/2011 Publicada a Lei nº 14.586, de 07.10.2011, DOE (p. 01 )
08/10/2011 Publicada a mensagem nº 113/2011, do Senhor Governador do Estado opondo veto parcial ao projeto de lei nº 344/2011. DA página 11.
10/10/2011 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
10/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/10/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
17/10/2011 Presidente solicita Relator Especial.
17/10/2011 Juntado o pedido de Relator Especial.
19/10/2011 Designado como Relator Especial, o Deputado Alencar Santana.
04/11/2011 Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto parcial, do relator especial Alencar Santana, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/11/2011 Publicado Parecer nº 1606/11, de RE pela CCJR, Deputado Alencar Santana¿ favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 59)
08/11/2011 132ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
08/11/2011 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015 19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015 22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial.
04/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
25/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.134
25/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2011 1606 / 2011 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto parcial Alencar Santana Braga Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/06/2011 985 / 2011 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/08/2011 986 / 2011 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/09/2011 Autógrafo 29552 Autógrafo ao Projeto de lei numero 344/2011 Barros Munhoz  
2 08/10/2011 Lei 14586 Governador  
3 Ofício 4492 Ofício ao Projeto de lei numero 344/2011  
4 Ofício 2651 Governador  
5 08/10/2011 Veto Parcial /2011 Mensagem 113/11 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
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