24/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 24/08/2011 |
25/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/08/2011 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Fernando Capez. (DA p. 24/25) |
31/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2011 |
Publicadas Emendas de: nº 2 a 4, do Deputado Olímpio Gomes; nº 5, Deputado Antonio Mentor; nºs 6 e 7, Deputado Edinho Silva; nº 8, Deputado José Bittencourt; nº 9 a 18, Deputado Rui Falcão; nº 19 e 20, Deputado Campos Machado; nº 21, Deputado José Zico Prado; nº 22 a 24, Deputado Olímpio Gomes; nº 25 a 31, Deputado Enio Tatto e outros e nºs 32 e 33, Deputado Olímpio Gomes. (DA p.20/21/22/23/24) |
03/09/2011 |
Publicada Mensagem nº 78/11, de 02/09/11, do Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a tramitação seja em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p. 11) |
03/09/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
12/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/09/2011 |
Publicada convocação, nos termos regimentais, para audiência pública, a realiza-se em 15 de setembro, quinta-feira, às 14:30 horas, no plenário JUSCELINO KUBITSCHEK, com a finalidade de discutir este Projeto de lei Complementar. (DA p. 14) |
15/09/2011 |
Publicada convocação, nos termos regimentais, para audiência pública, a realiza-se em 15 de setembro, quinta-feira, às 14:30 horas, no plenário JUSCELINO KUBITSCHEK, com a finalidade de discutir este Projeto de lei Complementar. (DA p. 13) |
05/10/2011 |
114ª Sessão Ordinária - Apresentado Requerimento do Deputado Edinho Silva, e deferido, nos termos do Artigo 70 (oitiva), § 2º da XIV CRI, que a CSPAS - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, integre o Congresso de Comissões, que se realizará para discussão e votação dos PLCs 47 e 49 de 2011. |
05/10/2011 |
114ª Sessão Ordinária - Convocado Congresso de Comissões. |
11/10/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Cauê Macris, favorável ao projeto com a emenda "a" apresentada, favorável à emenda 23, às emendas 2 e 19 na forma das subemendas de n.ºs 1 e 2, e contrário às demais emendas. |
11/10/2011 |
33 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Aprovada a emenda aglutinativa nº 34. Aprovada a emenda "A" do relator. Aprovada a emenda nº 23. Aprovadas as emendas 2 e 19 na forma das subemendas 1 e 2. Prejudicadas as emendas 2 e 19. Rejeitadas as demais emendas. |
12/10/2011 |
Publicado Parecer nº 1350/11, do Congresso das Comissões: CCJR; CAPRT; CSPAP e CFOP-favorável à proposição; à emenda"A"; à emenda de nº 23; às emendas de nºs 2 e 19, na forma das subemenda e contrário às demais emendas . (DA p. 33) |
12/10/2011 |
Publicada a Emenda Aglutinativa nº 34, do Deputado Chico Sardelli (líder PV) e outros líderes. (DA p. 27) |
13/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
13/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CCJR |
17/10/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/10/2011 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/10/2011 |
Publicado Parecer nº 1404/11, de RE pela CCJR, Deputado Samuel Moreira. (DA p. 23/24)-Redação Final |
18/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/10/2011 |
Publicado Ofício S/nº, Sr. João Xavier Fernandes, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.18) |
18/10/2011 |
Recebido pelo Governador em: 18/10/2011 - prazo para sanção: 09/11/2011. |
19/10/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.587. (DA p. 30/31) |
19/10/2011 |
Aguardando Sanção |
26/10/2011 |
Publicada a Lei Complementar nº1.151 , de 25 de outubro de 2011. (DOE 1 e 3) |
10/11/2011 |
Arquive-se. |
11/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.002 |
03/04/2012 |
Publicados Of. nº 71/12, da Câmara Municipal de Auriflama e nºs 82/12 e 99/12 das Prefeituras Municipais de Boituva e Águas de São Pedro, respectivamente, com manifestação referente à Lei Complementar nº 1.151, de 25/10/2011. (DA p.24) |
27/04/2012 |
Decreto de 26, publicado no D.O.E. de 27 de abril de 2012 pág. 1 - Seção I, com o objetivo de constituir o Grupo de Trabalho a que se refere o artigo 26, da Lei Complementar nº 1151, de 2011, com a finalidade de avaliar as possibilidades de valorização das carreiras de Investigador de Polícia e Escrivão de Polícia considerando a Lei Complementar 1067 de 2008, os representantes a seguir indicados do Poder Executivo: Conceição Aparecida Filete Fraga, da Secretaria da Fazenda, Hilton Facchini, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Ivani Maria Bassotti, da Secretaria de Gestão Pública, Luciana Rita Laurenza Saldanha Gasparini, da Procuradoria Geral do Estado, Valdir Assef Junior, da Secretaria da Segurança Pública, Rosmary Corrêa, da Casa Civil: DO PODER LEGISLATIVO: Deputados Estaduais indicados pelo Presidente da ALESP: Adilson Rossi, Marco Aurélio de Souza, Mauro Bragato, Olímpio Gomes e Regina Gonçalves. |