Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Mauro Bragato	Emenda de Pauta 64/2021, de 03/08/9202 - Projeto de lei 410/2021 Altera a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, e a Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP.

Professora Bebel	Emenda de Pauta 5/2021, de 26/06/9202 - Projeto de lei Complementar 22/2021 Cria a Região Metropolitana de Piracicaba.

Gil Diniz	Emenda de Pauta 13/2025, de 17/12/2025 - Projeto de lei 1373/2025 Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Gil Diniz	Emenda de Pauta 12/2025, de 17/12/2025 - Projeto de lei 1373/2025 Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Beth Sahão	Emenda de Pauta 11/2025, de 17/12/2025 - Projeto de lei 1373/2025 Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Beth Sahão	Emenda de Pauta 10/2025, de 17/12/2025 - Projeto de lei 1373/2025 Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Ediane Maria	Emenda de Pauta 9/2025, de 17/12/2025 - Projeto de lei 1373/2025 Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Dr. Jorge do Carmo	Emenda de Pauta 8/2025, de 17/12/2025 - Projeto de lei 1373/2025 Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Caio França	Emenda de Pauta 7/2025, de 17/12/2025 - Projeto de lei 1373/2025 Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Donato	Emenda de Pauta 6/2025, de 17/12/2025 - Projeto de lei 1373/2025 Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.