Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Mauro Bragato	Emenda de Pauta 64/2021, de 03/08/9202 - Projeto de lei 410/2021 Altera a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, e a Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP.

Professora Bebel	Emenda de Pauta 5/2021, de 26/06/9202 - Projeto de lei Complementar 22/2021 Cria a Região Metropolitana de Piracicaba.

Professora Bebel	Emenda de Pauta 2/2025, de 27/06/2025 - Projeto de lei 482/2025 Institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.

Vários	Emenda de Plenário 44/2025, de 18/06/2025 - Projeto de lei 482/2025 Institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.

Vários	Emenda de Plenário 43/2025, de 18/06/2025 - Projeto de lei 482/2025 Institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.

Reis	Emenda de Pauta 16/2025, de 18/06/2025 - Projeto de lei Complementar 20/2025 Altera as Leis complementares nº 988, de 9 de janeiro de 2006, nº 1.219, de 21 de novembro de junho de 2013 e nº 1.050, de 24 de junho de 2008 e dá outras providências.

Vários	Emenda de Pauta 15/2025, de 18/06/2025 - Projeto de lei Complementar 20/2025 Altera as Leis complementares nº 988, de 9 de janeiro de 2006, nº 1.219, de 21 de novembro de junho de 2013 e nº 1.050, de 24 de junho de 2008 e dá outras providências.

Marcos Damasio	Emenda de Pauta 14/2025, de 18/06/2025 - Projeto de lei Complementar 20/2025 Altera as Leis complementares nº 988, de 9 de janeiro de 2006, nº 1.219, de 21 de novembro de junho de 2013 e nº 1.050, de 24 de junho de 2008 e dá outras providências.

Beth Sahão	Emenda de Pauta 13/2025, de 18/06/2025 - Projeto de lei Complementar 20/2025 Altera as Leis complementares nº 988, de 9 de janeiro de 2006, nº 1.219, de 21 de novembro de junho de 2013 e nº 1.050, de 24 de junho de 2008 e dá outras providências.

Donato	Emenda de Pauta 12/2025, de 18/06/2025 - Projeto de lei Complementar 20/2025 Altera as Leis complementares nº 988, de 9 de janeiro de 2006, nº 1.219, de 21 de novembro de junho de 2013 e nº 1.050, de 24 de junho de 2008 e dá outras providências.