Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (29), representantes da distribuidora de energia Enel ouviram reclamações de consumidores sobre problemas no atendimento e nos serviços prestados pela empresa, além dos valores das contas de luz, que passarão por um reajuste de 12%, valido a partir da próxima segunda, 4 de julho.

A reunião, organizada pela Comissão de Infraestrutura, foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Dr. Jorge do Carmo (PT) e também contou com a presença dos deputados Enio Tatto (PT), Aldo Demarchi (União), Rafa Zimbaldi (Cidadania) e Márcia Lia (PT).

Os integrantes do colegiado receberam os diretores de Relações Institucionais da Enel, Marcos Augusto Mesquita Coelho; de Mercado, André Osvaldo dos Santos; e de Regulatória, Iuri Barouche.

Enio Tatto apontou falhas nos serviços prestados pela Enel. De acordo com o parlamentar, a empresa é a segunda com mais reclamações no Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor). "Não dá pra continuar assim. Vocês ganharam a concessão para prestar um bom serviço", afirmou.

De acordo com o Procon, em 2021, foram 10.402 queixas, variando entre temas como cobrança indevida; SAC; dúvidas sobre cobrança, valor, reajuste, contrato e orçamento; vício de qualidade; e dano material decorrente de serviço.

O diretor Marcos Coelho afirmou que parte do motivo sobre o número de reclamações é o alto número de clientes que a Enel tem. "Nós temos 8 milhões de clientes", justificou.

O aumento das taxas nas contas de energia foi um dos principais assuntos levantados pelos presentes. "Como que é pensar em 12% de aumento com uma inflação de mais de dois dígitos?", questionou Marcos Rogério, um dos oradores na audiência.

Esse aumento foi anunciado na terça-feira (28) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O reajuste, definido pela agência reguladora, tendo como base o contrato com a concessionária, será de 12,04% nas tarifas, sendo 18,03% para alta tensão e 10,15% para baixa tensão.

De acordo com a Enel, alguns dos fatores que influenciaram no aumento foram a inflação, encargos setoriais e os custos de compra de energia durante a crise hídrica de 2021.

O deputado Dr. Jorge do Carmo mostrou indignação com a situação. "Infelizmente hoje nós sofremos com as contas exorbitantes e serviços mal prestados". "É lamentável ter que fazer uma audiência pública para falar de um serviço que deveria ser de excelência", disse.

Coelho justificou que os valores são baseados no consumo e que precificação é definida por um contrato estabelecido pela Aneel. Uma das soluções apresentadas por ele é a economia de energia.

A líder comunitária Fabiana Britto afirmou que essa solução não é viável. "As pessoas não têm como economizar", disse. Alguns dos representantes de bairros da capital citaram moradores que estão endividados por não conseguirem arcar com a despesa. "As dívidas das pessoas da região são de R$ 8 mil", falou Cleidimar, do Jardim Iporã.

A Tarifa Social, que dá desconto na conta de luz de famílias de baixa renda, também foi citada, mas Sueli, que é presidente da associação de moradores do Jardim dos Eucaliptos, disse que o benefício, cedido pelo governo federal, "não resolve e não alivia" a situação da população.

Outro ponto colocado em pauta foram as regiões que têm moradias que dependem dos chamados "gatos" para terem energia elétrica. O representante da Enel afirmou que há interesse na regularização desses locais, mas que é algo que depende das prefeituras. "O fundamental é conseguirmos junto às prefeituras que elas entendam que aquelas áreas ocupadas irregularmente sejam entendidas como áreas comuns de ocupação", explicou.

As prefeituras também foram citadas por Marcos Coelho quando foi questionado sobre a poda das árvores que, muitas vezes, prejudicam as fiações. Ele falou que grande parte desse serviço não é feito pela Enel.

E, por fim, os locais de atendimento físico também foram assunto na ocasião. Os presentes na audiência reclamaram da distância que muitos têm que percorrer para chegar em um dos postos, além do atendimento lá prestado, que, segundo eles, muitas vezes não entrega a solução para o problema apresentado. "Quando conseguem ir às agências, não tem um atendimento adequado", afirmou Fabiana Britto. "Você chega lá e a fila é imensa", reforçou Clair Helena Peixoto.

Contudo, Marcos disse que se dependesse apenas da Enel, eles não teriam lojas físicas. "É impossível atender bem em massa em lojas". "O que nós precisamos fazer é aproveitar a tecnologia", concluiu.