A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta terça-feira (25), o secretário estadual da Pasta, Eleuses Paiva, para prestar contas da gestão de setembro a dezembro de 2024 e apresentar os dados orçamentários. O gestor ainda esclareceu dúvidas dos parlamentares sobre diversas questões relacionadas à rede pública.

Para a presidente do Colegiado, a deputada Bruna Furlan (PSDB), os dados apresentados na reunião são importantes para que os parlamentares aprimorem as políticas de saúde pública. "Nosso propósito maior é garantir um sistema digno, eficiente e humanizado para a população paulista", complementou.

Já o vice-presidente da Comissão, o deputado Oseias de Madureira (PSD), disse que a prestação de contas é um compromisso com a responsabilidade e a transparência na gestão dos recursos públicos. "Reforçamos nosso comprometimento em buscar soluções para o sistema público de saúde", acrescentou.

Gestão

De acordo com o relatório orçamentário apresentado, a arrecadação da Saúde alcançou cerca de R$ 29 bilhões de ao longo de 2024. Durante a reunião, Eleuses Paiva destacou os principais programas e iniciativas realizadas na rede estadual. Dentre os avanços, ele destacou a inauguração e construção de hospitais e ambulatórios, contratação de profissionais de saúde e especialistas, fortalecimento da gestão hospitalar, investimento em infraestrutura com a oferta de leitos.

Dentre os maiores desafios apontados pelo secretário, estão os custos de manutenção dos hospitais no estado. "Uma unidade de alta complexidade gera, a cada 16 meses, uma média de gastos equivalente à construção de um novo hospital", reforçou Paiva.

Além disso, o secretário também apontou as medidas feitas para diminuir as filas para cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado e o reforço no atendimento das unidades oncológicas para reduzir o tempo de espera para o tratamento de quimioterapia.

Paiva destacou, ainda, a agilidade e facilidade de acesso à saúde por meio do aplicativo "Poupatempo". Entre os serviços oferecidos, destacam-se os programas "Mulheres de Peito", "Viva bem Sem Drogas" e "Saúde para Todos". "A digitalização transforma a história da Saúde no Estado de São Paulo", reforçou.

No fim, foram destacadas algumas atividades desenvolvidas pelo Estado no "Dia D" de combate à dengue em novembro de 2024. Dentre as ações, estão parcerias com a Defesa Civil, ações de conscientização em trens e metrôs, capacitação e repasse de verbas aos municípios.

Questionamentos

Os membros da Comissão questionaram Eleuses Paiva sobre alguns projetos e iniciativas da Pasta.

Luz Cláudio Marcolino (PT) pediu esclarecimentos sobre a aplicação de recursos para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e também sobre um projeto que visa transformar o Hospital Geral do Grajaú em unidade de referência cardíaca.

Já o deputado Dr. Elton (União) destacou a necessidade de ampliar investimentos em saúde mental no SUS e atualizar valores das consultas com médicos especialistas. O parlamentar ainda criticou os altos custos em determinados procedimentos, como o de vesícula e cálculo renal.

A deputada Dani Alonso (PL) relatou dificuldades enfrentadas nos municípios do interior paulista onde têm as farmácias de alto custo, conhecidas como "Medex". Demora no atendimento, falta e armazenamento inapropriado de remédios, dentre outros. "O ideal é investigar as razões e os custos desse descaso. Por isso, encaminhei um requerimento para esta Comissão", disse.

Carla Morando (PSDB) questionou sobre as ações da Pasta relacionadas às carretas da mamografia, que colaboram para o diagnóstico precoce do câncer de mama. "Muitas vezes a Secretaria não informa se a unidade móvel vai ou não ao município, quando vai ou até mesmo o motivo. Acho que valeria um modelo de informação para os parlamentares poder participar deste tipo de ação."

Assista à reunião, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp:

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