A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que investiga lixões estaduais recebeu a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos), nesta quarta-feira (24), para discutir a fiscalização de serviços estaduais de coleta e tratamento de resíduos.

Responsável principalmente pela regulação de contratos públicos nas áreas de saneamento básico, energia elétrica e gás canalizado, a Arsesp possui convênio com sete municípios paulistas onde também fiscaliza o tratamento dado aos resíduos sólidos urbanos (RSU).

De acordo com a Arsesp, 40 milhões de toneladas de resíduos sólidos são produzidos por dia no estado. A agência estima que R$ 6 bilhões são gastos anualmente com o processamento desses materiais.

Regionalização

À CPI, o diretor-presidente da Arsesp, Diego Allan Vieira Domingues, defendeu a regionalização do tratamento dos RSU como forma de otimizar o serviço prestado no estado. "É importante ter consórcio de cidades para que a gente faça uma prestação economicamente viável, mais eficiente e com um serviço melhor", disse.

Segundo dados da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), das 645 cidades paulistas, 536 geram menos de 50 toneladas de resíduos sólidos por dia. Apesar disso, 199 prefeituras precisam percorrer mais de 50 quilômetros para dar destino correto aos seus RSU. "Temos que fortalecer a sustentabilidade econômica dos serviços. A financiabilidade tem relação direta com a prestação de qualidade, e regionalizar e criar blocos de municípios no estado permite essa junção", afirmou Domingues.

A reunião foi presidida pelo deputado Carlão Pignatari (PSD). Participaram Luiz Claudio Marcolino (PT); Enio Tatto (PT); Delegado Olim (PP); Thiago Auricchio (PL); Fábio Faria de Sá (Podemos); e Edson Giriboni (União).

Questionamentos e requerimentos de informação feitos pelos parlamentares na reunião desta quarta-feira serão respondidos pela Arsesp e farão parte do relatório final da CPI.

Assista à reunião, na íntegra, na transmissão da TV Alesp:

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