| 25/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/08/2016 |
| 26/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 02/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
| 18/11/2016 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
| 24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 05/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
| 07/02/2017 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Saúde |
| 14/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável |
| 20/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
| 30/05/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
| 21/06/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 503, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 504, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e nº 505, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. págs. 21 e 22) |
| 21/06/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |