28/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/10/2016 |
01/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/11/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
24/02/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
26/05/2017 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
30/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
31/05/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
01/08/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto |
30/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1145, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1146, de 2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição e nº 1147, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora proposto. (D.A. pág. 16) |
30/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |