28/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/10/2016 |
01/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
07/02/2017 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
24/02/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
07/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
20/03/2017 |
Devolvido sem voto |
13/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
16/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
06/06/2017 |
Devolvido da vista |
08/06/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Saúde |
20/06/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
04/07/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
05/07/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
14/09/2017 |
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado João Paulo Rillo |
18/10/2017 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
24/10/2017 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
07/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
15/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1732, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; nº 1733, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1734, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição
na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 21) |
15/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |