03/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/12/2016 |
06/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2016 |
Publicados os Substitutivos de nº. s 1 e 2, de autoria do Deputado Luiz Turco. (DA. págs. 11 e 12) |
08/12/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2016 |
Publicadas as Emendas de nº 1, de autoria dos Deputados José Zico Prado e Marcia Lia; de nº 2, de autoria dos Deputados José Zico Prado, Ana do Carmo e Marcia Lia; de nº 3, de autoria dos Deputados Marcia Lia, Ana do Carmo e José Zico Prado. (DA. págs. 9 e 10) |
09/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/12/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
01/02/2017 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 a 3, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2017 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
07/03/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
29/04/2017 |
Publicado comunicado do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, informando às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados a realização de uma Audiência Pública, com o objetivo de discutir o referido Projeto de lei, de autoria do Executivo que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas das Regiões Administrativas de Registro e de Itapeva, a ser realizada no próximo dia 6 de maio, sábado, às 10:00 horas, na Câmara Municipal de Registro, com a presença de representantes do ITESP. (DA. pág. 05). |
03/05/2017 |
Publicado comunicado do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, informando às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados a realização de uma Audiência Pública, com o objetivo de discutir o referido Projeto de lei, de autoria do Executivo que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas das Regiões Administrativas de Registro e de Itapeva, a ser realizada no próximo dia 6 de maio, sábado, às 10:00 horas, na Câmara Municipal de Registro, com a presença de representantes do ITESP. (DA. pág. 08) |
04/05/2017 |
Publicado comunicado do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, informando às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados a realização de uma Audiência Pública, com o objetivo de discutir o referido Projeto de lei, de autoria do Executivo que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas das Regiões Administrativas de Registro e de Itapeva, a ser realizada no próximo dia 6 de maio, sábado, às 10:00 horas, na Câmara Municipal de Registro, com a presença de representantes do ITESP. (DA. pág. 9) |
06/05/2017 |
Publicado comunicado do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, informando às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados a realização de uma Audiência Pública, com o objetivo de discutir o referido Projeto de lei, de autoria do Executivo que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas das Regiões Administrativas de Registro e de Itapeva, a ser realizada no próximo dia 6 de maio, sábado, às 10:00 horas, na Câmara Municipal de Registro, com a presença de representantes do ITESP. (DA. pág. 6) |
25/05/2017 |
Publicado Ofício nº 137/2017, da Câmara Municipal de Iguape, encaminhando cópia da Moção nº 22/2017, por meio da qual manifesta-se sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 13) Rel. 120476 |
30/05/2017 |
75a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda Aglutinativa nº 4; Prejudicados os Substitutivos e as demais Emendas. |
30/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
30/05/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
30/05/2017 |
Recebido com voto do relator Caio França propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final |
31/05/2017 |
Publicada a Emenda Aglutinativa nº 4, de autoria do Deputado Marcos Zerbini e outros. (DA. pág. 13) |
31/05/2017 |
Publicado Parecer nº 392/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final para o referido Projeto de lei. (DA. págs. 13 e 14) |
31/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador de São Paulo, ofício SGP nº 1219/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.900, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 31 de maio de 2017. |
01/06/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
02/06/2017 |
Publicado Autógrafo nº 31.900. (DA. pág. 10) |
02/06/2017 |
Aguardando Sanção |
07/06/2017 |
Republicada a Emenda Aglutinativa de nº 4, de autoria do Deputado Marcos Zerbini e outros, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 31.05.2017. (DA. pág. 13) |
07/06/2017 |
Publicada Retificação do Parecer nº 392/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 31.05.2017. (DA. pág. 13) |
07/06/2017 |
Publicada Retificação do Autógrafo nº 31.900, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 02.06.2017. (DA. pág. 13) |
27/06/2017 |
Publicada a Lei nº 16.475, de 26.06.2017. (DOE-I pág. 01) |
18/08/2017 |
Arquive-se |
28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.005 |
28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |