Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 15 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 15 / 2017
Ementa Dispõe sobre atendimento médico-hospitalar a parturientes com gravidez de alto risco e neonatos nas mesmas condições.
Data de Publicação 08/02/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores GRAVIDEZ DE ALTO RISCO, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, LEITO HOSPITALAR, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/02/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/02/2017
09/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
10/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
13/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
14/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
15/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
10/10/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
21/10/2017 Publicado Parecer nº 1476, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 27)
25/10/2017 Entrada na Comissão de Saúde
30/10/2017 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
16/11/2017 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
05/12/2017 Publicado Parecer nº 1991, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
05/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
15/03/2018 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/04/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
11/07/2018 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
20/10/2018 Publicado Parecer nº 1022, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 2)
20/10/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
01/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/07/2018 1022 / 2018 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
10/10/2017 1476 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/11/2017 1991 / 2017 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Wellington Moura  
Total: 0 ocorrência(s)
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