Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 342 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 342 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.936 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Arganauto Ortolani" à passarela situada no km 65 + 300 m da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, em Mairinque.
Data de Publicação 20/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MAIRINQUE (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/05/2017
23/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
26/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
29/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
30/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
30/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
25/05/2018 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
14/06/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/10/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1103, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
28/11/2018 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2018 Publicado Parecer nº 1400, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
12/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04/12/2018. (D.A. pág. 17)
12/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
08/01/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1509/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.469, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de dezembro de 2018.
08/01/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/01/2019 Publicado Autógrafo nº 32.469. (D.A. pág. 4)
09/01/2019 Aguardando Sanção
30/01/2019 Publicada a Lei nº 16.936, de 29.01.2019 (D.O.E. pág.01)
25/02/2019 Arquive-se.
04/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.146
04/04/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2018 1103 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/11/2018 1400 / 2018 favorável favorável conclusivamente Coronel Camilo Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Carlos Cezar  
1 09/01/2019 Autógrafo 32469 Autógrafo ao Projeto de lei numero 342/2017 Cauê Macris  
2 30/01/2019 Lei 16936 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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