14/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/06/2017 |
19/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
19/10/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
28/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1578, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 31) |
30/10/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
23/10/2018 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável |
07/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1354, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
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07/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
22/11/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
16/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 416, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11) |
16/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |