Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 468 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 468 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.638 / 2018
Ementa Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Misofonia.
Data de Publicação 20/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores BARULHO, DOENÇA NEUROLOGICA, SEMANA ESTADUAL, SOM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/06/2017
21/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
23/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
26/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
27/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
28/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
29/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
24/08/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Professor Auriel
20/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/09/2017 Publicado Parecer nº 945/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 14)
21/09/2017 Entrada na Comissão de Saúde
04/10/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
20/10/2017 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao Projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Saúde
24/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável ao substitutivo proposto pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/10/2017 Publicado Parecer nº 1530, de 2017, da Comissão de Saúde, aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 43)
27/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 24/10/2017. (D.A. pág. 45)
27/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/11/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/11/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
07/12/2017 Publicado Parecer nº 2023, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 14)
07/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
13/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2412/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.103, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2017.
13/12/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.103. (D.A. pág. 17)
14/12/2017 Aguardando Sanção
06/01/2018 Publicada a Lei nº 16.638, de 05 de janeiro 2018. (DOE-I pág. 01)
23/02/2018 Arquive-se.
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2017 1530 / 2017 favorável favorável ao Projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR Carlos Neder Comissão de Saúde   (visualizar documento)
27/11/2017 2023 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento Original)
24/08/2017 945 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/12/2017 Autógrafo 32103 Autógrafo ao Projeto de lei numero 468/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 06/01/2018 Lei 16638 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 2412 Ofício ao Projeto de lei numero 468/2017   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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