Ementa | Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Misofonia" |
Projeto/Autoria | PL 468/2017 - Gil Lancaster |
Promulgação | Executivo |
Publicação | Diário Oficial - Executivo, 06/01/2018, p.1 |
Texto Original | |
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
Situação Atual | Sem revogação expressa |
Temas |
Calendário Oficial |
Palavras-Chave | Calendário Oficial / Campanha de Conscientização |