Ementa |
Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Misofonia"
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Projeto/Autoria |
PL 468/2017
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Gil Lancaster
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Promulgação |
Executivo
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Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 06/01/2018, p.1 |
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Texto Original
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(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
Situação Atual |
Sem revogação expressa
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Temas |
Calendário Oficial
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Palavras-Chave
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SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MISOFONIA (2ª SEMANA DE MAIO)
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