| Ementa |
Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Misofonia"
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| Projeto/Autor |
PL 468/2017
- Gil Lancaster
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| Promulgação |
Executivo
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| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 06/01/2018, p.1 |
| Republicação |
- |
| Texto |
Original
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(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
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| Tema |
Calendário Oficial
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Indexadores
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SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MISOFONIA (2ª SEMANA DE MAIO)
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