| Ementa |
Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Misofonia"
|
| Projeto/Autor |
PL 468/2017
-
Gil Lancaster
|
| Promulgação |
Executivo
|
| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 06/01/2018, p.1 |
| Texto |
Original
|
|
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
|
| Tema |
Calendário Oficial
|
|
Indexadores
|
SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MISOFONIA (2ª SEMANA DE MAIO)
|