Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 812 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 812 / 2017
Ementa Dispõe sobre o atendimento especial às pessoas com epilepsia nas unidades de saúde do Estado.
Data de Publicação 01/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores DIAGNÓSTICO, EPILEPSIA, EXAME, INVESTIGAÇÃO, MEDICAMENTO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 01/09/2017
04/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
05/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
06/09/2017 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2017 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/09/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
05/12/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
21/12/2017 Devolvido da vista
07/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
09/02/2018 Publicado Parecer nº 17, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
15/02/2018 Entrada na Comissão de Saúde
23/02/2018 Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim
15/03/2018 Recebido com voto do relator Luiz Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde
20/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável
22/03/2018 Publicado Parecer nº 271, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
22/03/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/04/2018 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
05/07/2018 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
20/10/2018 Publicado Parecer nº 1034, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. págs. 3 e 5)
20/10/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/07/2018 1034 / 2018 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
05/12/2017 17 / 2018 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/03/2018 271 / 2018 favorável favorável Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde  
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