17/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/08/2017 |
18/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
05/10/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1457, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 26) |
25/10/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
30/10/2017 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
07/12/2017 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR |
12/12/2017 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
12/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/12/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
13/12/2017 |
Publicado Requerimento da autora, Deputado Clélia Gomes, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
13/12/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 2135/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 2136/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 16) |
13/12/2017 |
187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
13/12/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
14/12/2017 |
Publicada a retificação do Parecer nº 2136, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, publicado em 13.12.2017. (D.A. pág. 16) |
15/12/2017 |
189a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. |
15/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
15/12/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/12/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
16/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2233 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 17) |
18/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2474/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.131, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2017. |
20/12/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.131. (D.A. pág. 16) |
21/12/2017 |
Aguardando Sanção |
13/01/2018 |
Publicada a Lei nº 16.653, de 12 de janeiro de 2018. (D.O.E., pág. 01) |
27/02/2018 |
Arquive-se |
10/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114 |
10/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |