02/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 02/09/2017 |
05/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/09/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/10/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1450, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 25) |
25/10/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
30/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
04/12/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde |
12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
19/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2237/2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (DA. pág. 12) |
19/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
26/04/2018 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
10/08/2018 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
20/10/2018 |
Publicado Parecer nº 1035, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 5)
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20/10/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |