15/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 15/09/2017 |
18/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
16/05/2018 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
25/05/2018 |
Publicado Parecer nº 718, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 21) |
25/05/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
12/06/2018 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
04/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1280, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
12/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
12/12/2018 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
14/12/2018 |
Publicado parecer nº 1472, de 2018, da Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à
proposição. (D.A. pág. 16) |
14/12/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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09/04/2019 |
6 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
10/04/2019 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado José Américo e outros, nos termos do Artigo 175, inciso II do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
10/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/04/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/04/2019 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista, com aceite do Deputado José Américo, solicitando coautoria ao respectivo projeto de lei. (D.A. pág. 32) |
11/04/2019 |
Publicado despacho: Deferido o Requerimento de coautoria. (D.A. pág. 33) |
11/04/2019 |
Publicada a retificação à Emenda de nº 1 - Leia-se como segue e não como constou no D.A. de 10/04/2019: (...)
"Sala das Sessões, em 9/4/2019.
a) José Américo a) Itamar Borges a) Isa Penna a) Alex de
Madureira a) Luiz Fernando T. Ferreira a) Paulo Correa Jr a)
Paulo Fiorilo a) Coronel Telhada a) Emidio de Souza a) Beth
Sahão a) Rafa Zimbaldi a) Márcia Lia a) Sebastião Santos a)
Teonilio Barba a) Aprigio a) Carlos Giannazi a) Conte Lopes
a) Leci Brandão a) Ed Thomas a) Dirceu Dalben a) Caio França
a) Fernando Cury a) Erica Malunguinho a) Professora Bebel a)
Marta Costa". (D.A. pág. 33) |
12/04/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/04/2019 |
Publicado o Despacho: Torne-se sem efeito o Despacho de deferimento do Requerimento de coautoria, publicado no Diário da Assembleia de 11.04.2019, pág. 33. (D.A. pág. 12) |
18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
19/04/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Fernando Cury, com o aceite do Deputado José Américo, solicitando, nos termos regimentais, a inclusão do seu nome como subscritor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
19/04/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o Requerimento de coautoria do Projeto de lei nº 863/2017. (D.A., pág. 11) |
23/04/2019 |
Publicado Ofício nº 242/2019, do Conselho Regional de Psicologia - SP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
09/05/2019 |
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável à emenda nº 1 na forma da subemenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável à emenda nº 1 na forma da subemenda |
16/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 349, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre a Emenda n° 1, apresentada à este Projeto de lei; favorável à emenda n° 1, na forma da subemenda apresentada. (D.A., pág. 26) |
16/05/2019 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
21/05/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/05/2019 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável à emenda de plenário nº 01, na forma da subemenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável à emenda de plenário nº 01, na forma da subemenda apresentada pela CCJR |
19/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 672/2019, da Comissão de Educação e Cultura, sobre a Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de lei nº 863/2017, favorável à emenda de Plenário nº 01, na forma da subemenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., págs. 12 e 13) |
24/06/2019 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/06/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
15/08/2019 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável à emenda nº 1, na forma da subemenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável à emenda nº 1, na forma da subemenda apresentada pela CCJR |
30/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 944, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a Emenda de plenário n° 1, apresentada à este Projeto de lei; favorável à emenda de plenário n° 1, na forma da subemenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 8) |
09/10/2019 |
51 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda de nº 01. Rejeitada a Subemenda da CCJR. |
09/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
10/10/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/10/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
14/10/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
17/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1322, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 19 e 20) |
17/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.789, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de outubro de 2019. |
22/10/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/10/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.789. (D.A., pág. 42)
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13/11/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 114/2019 do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
13/11/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/11/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/11/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/12/2019 |
167ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
17/12/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |