06/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 06/09/2017 |
11/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/09/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/10/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1451, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 25) |
25/10/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
30/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
23/11/2017 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo da CCJR, pela Comissão de Saúde |
28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo da CCJR |
05/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2003, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à
proposição, na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 14) |
05/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
29/05/2018 |
Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Saúde |
12/12/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
13/02/2020 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
27/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
04/08/2021 |
Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
17/08/2023 |
Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário ao substitutivo apresentado pela CS |