20/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/10/2017 |
23/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
22/03/2018 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
12/04/2018 |
Devolvido da vista |
18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
20/04/2018 |
Publicado Parecer nº 448/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 7) |
20/04/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
06/11/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJR |
12/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1422, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 15) |
14/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
08/08/2019 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto, com a emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto, com a emenda da CCJR |
13/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1060, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 22) |
13/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |