Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 971 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 971 / 2017
Ementa Institui a "Semana Estadual do Radioamadorismo".
Data de Publicação 20/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, RADIOAMADOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/10/2017
23/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
31/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
22/03/2018 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
12/04/2018 Devolvido da vista
18/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda
20/04/2018 Publicado Parecer nº 448/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 7)
20/04/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/06/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
06/11/2018 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJR
12/12/2018 Publicado Parecer nº 1422, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 15)
14/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/05/2019 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
08/08/2019 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto, com a emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
06/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto, com a emenda da CCJR
13/09/2019 Publicado o Parecer nº 1060, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 22)
13/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/08/2019 1060 / 2019 favorável favorável ao projeto, com a emenda da CCJR Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
06/11/2018 1422 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJR Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura  
22/03/2018 448 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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