07/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 07/10/2017 |
10/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
02/04/2018 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
06/04/2018 |
Publicado Parecer nº 326, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
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09/04/2018 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
24/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
26/04/2018 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
12/05/2018 |
Publicado Parecer nº 578, de 2018, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
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14/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
10/08/2018 |
Recebido do relator, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
12/12/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
10/05/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
24/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 431, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11) |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |