Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 930 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 930 / 2017
Ementa Dispõe sobre a criação do Painel Paulista de Obras e Serviços Públicos, em endereço eletrônico próprio e disponível para acompanhamento online.
Data de Publicação 07/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, OBRA, PAINEL ELETRÔNICO, PRAZO, SERVIÇO PÚBLICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 07/10/2017
10/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
11/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
17/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
18/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
19/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
02/04/2018 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
06/04/2018 Publicado Parecer nº 326, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
09/04/2018 Entrada na Comissão de Infraestrutura
24/04/2018 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
26/04/2018 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Infraestrutura
09/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
12/05/2018 Publicado Parecer nº 578, de 2018, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
14/05/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/05/2018 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
10/08/2018 Recebido do relator, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
12/12/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
10/05/2019 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
24/05/2019 Publicado o Parecer nº 431, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/04/2018 327 / 2018 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/05/2019 431 / 2019 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
26/04/2018 578 / 2018 favorável favorável Luiz Turco Comissão de Infraestrutura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Edmir Chedid  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar