17/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/10/2017 |
18/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
07/12/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Geraldo Cruz |
07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
10/02/2018 |
Publicado Parecer nº 45, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda apresentada. (D.A. pág. 12) |
15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
30/05/2018 |
Devolvido sem voto |
06/06/2018 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
16/10/2018 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJR |
12/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1421, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 15) |
14/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
17/06/2021 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJR |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
04/09/2023 |
Devolvido sem voto |
04/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |