| 25/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 25/10/2017 |
| 26/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 08/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 27/11/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
| 06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
| 12/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2116, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
| 14/12/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 14/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
| 12/04/2018 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, com a emenda ora proposta |
| 16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
| 10/06/2019 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, com a emenda ora proposta, pela Comissão de Saúde |
| 18/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável, com a emenda ora proposta |
| 20/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 681, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável á proposição, com a emenda ora proposta. (D.A., pág. 10) |
| 24/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
| 04/09/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 10/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde |
| 13/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1061, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda da Comissão de Saúde. (D.A., pág. 22) |
| 13/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |