26/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/10/2017 |
27/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
27/11/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
12/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2117, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
12/12/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
06/06/2018 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
04/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1284, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
04/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
21/03/2019 |
Devolvido sem voto |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
13/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1055, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 21) |
13/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |