Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1058 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1058 / 2017
Ementa Institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os pacientes usuários do sistema de saúde dentro do rol de exames de rotina solicitados nos hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do Estado.
Data de Publicação 23/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ESTÍMULO, EXAME CLÍNICO, HEPATITE, HIV/AIDS, REDE PÚBLICA E PRIVADA, SÍFILIS, UNIDADE DE SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/11/2017
24/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
28/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
20/02/2018 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
07/03/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Professor Auriel
21/03/2018 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
03/04/2018 Devolvido da vista
10/04/2018 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
27/02/2019 Devolvido sem voto
27/02/2019 Distribuído ao Deputado Campos Machado
07/03/2019 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
19/03/2019 Publicado o Parecer nº 299, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 19)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Saúde
16/04/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
08/05/2019 Recebido do relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
21/05/2019 Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal
27/05/2019 Devolvido da vista
30/05/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Saúde
04/06/2019 Concedida vista ao Deputado André do Prado
27/11/2019 Devolvido da vista
10/12/2019 Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Janaina Paschoal, contrário
20/12/2019 Publicado Parecer nº 1652/2019, da Comissão de Saúde, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, contrário à proposição. (DA. pág. 06)
03/02/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/07/2020 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
19/02/2021 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
23/06/2021 Publicado Parecer nº 455, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10)
23/06/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/05/2019 1652 / 2019 contrário contrário Janaina Paschoal Comissão de Saúde  
07/03/2019 299 / 2019 favorável favorável Campos Machado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/02/2021 455 / 2021 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável André Soares  
Voto do relator favorável Alex Madureira  
Total: 0 ocorrência(s)
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