Comissão de Saúde - Reunião
Informações ou consultas: cs@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 10/12/2019 |
| Legislatura | 19ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Alex de Madureira |
| Analice Fernandes |
| Caio França |
| Edmir Chedid |
| Janaina Paschoal |
| José Américo |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 97/2013 |
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| Ementa: Proíbe a comercialização do aspartame e o seu uso na composição de alimentos e bebidas elaborados ou comercializados no Estado. | |||||||||||||
| Projeto de lei 281/2016 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a criação do programa "Uma Dose de Vida" - doação de medicamentos no Estado. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, que acolhe a emenda proposta pela CCJR. |
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Votos:
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| Projeto de lei 497/2017 |
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| Ementa: Institui a "Campanha Sobre o Consumo Excessivo de Açúcar e Seus Malefícios". | |||||||||||||
| Projeto de lei 1058/2017 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os pacientes usuários do sistema de saúde dentro do rol de exames de rotina solicitados nos hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do Estado. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Janaina Paschoal, contrário |
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Votos:
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| Projeto de lei 63/2018 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Angelman", no Estado. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário |
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Votos:
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| Projeto de lei 64/2018 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome Ellis-van Creveld", no Estado. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário |
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Votos:
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| Projeto de lei 65/2018 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Aspergilose", no Estado. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário |
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Votos:
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| Projeto de lei 335/2018 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia Estadual da Prevenção, Controle e Orientação da Urticária Crônica Espontânea - UCE". | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário |
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Votos:
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| Projeto de lei 359/2018 |
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| Ementa: Dispõe sobre diretrizes a respeito dos exames, controle do mormo, anemia infecciosa equina e expedição da Guia de Transporte Animal - GTA, para cavalgadas no Estado. | |||||||||||||
| Projeto de lei 509/2019 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Institui a "Semana de Conscientização sobre Fogos de Artifício". | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº 1. |
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Votos:
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| Projeto de lei 510/2019 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos". | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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Votos:
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| Projeto de lei 852/2019 | Deliberado | ||||||||||||
| Ementa: Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 4.166, de 20 de julho de 1984, que torna obrigatória a afixação de aviso, alertando para os riscos da auto-medicação. | |||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
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Votos:
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| Moção 166/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
| Ementa: Aplaude a equipe de médicos e pesquisadores do Centro de Terapia Celular - CTC/FAPESP/USP, do Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, pelo procedimento de Terapia Genética (Cart Cell) realizado no paciente Vamberto Luiz de Castro. | |||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Veja também
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