| 29/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 29/11/2017 |
| 30/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 20/03/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/04/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e a Deputada Marta Costa |
| 11/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 12/04/2018 |
Publicado Parecer nº 363, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
| 13/04/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
| 14/06/2018 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
| 26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
| 30/06/2018 |
Publicado Parecer nº 912, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 10) |
| 02/07/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 10/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes |
| 07/11/2018 |
Devolvido sem voto |
| 05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 12/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
| 24/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 432, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11) |
| 22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |