Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 73 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 73 / 2018
Ementa Cria o "Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia", no Estado.
Data de Publicação 23/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE PREVENÇÃO, DOENÇA E MOLÉSTIA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/02/2018
26/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
27/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
28/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
02/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/03/2018 Entrada da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
23/10/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1101, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
07/12/2018 Entrada na Comissão de Saúde
06/02/2019 Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses
18/03/2019 Devolvido sem voto
16/04/2019 Distribuído ao Deputado Caio França
20/08/2019 Devolvido sem voto
03/09/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
09/09/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Saúde
24/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário
25/09/2019 Publicado o Parecer nº 1151, de 2019, da Comissão de Saúde, contrário à proposição. (D.A., pág. 14)
26/09/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/10/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
22/07/2020 Concedida vista ao Deputado Delegado Olim
27/07/2020 Devolvido da vista
01/09/2020 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
09/09/2020 Publicado Parecer nº 324, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
09/09/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/10/2018 1101 / 2018 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/09/2019 1151 / 2019 contrário contrário Janaina Paschoal Comissão de Saúde  
01/09/2020 324 / 2020 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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