09/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 09/02/2018 |
15/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/03/2018 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
05/03/2018 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
10/03/2018 |
Publicado Parecer nº 224 , de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
12/03/2018 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
19/04/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Feliciano Filho, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 09) |
29/05/2018 |
Distribuido ao Deputado Itamar Borges. |
27/06/2018 |
Publicado ofício nº 229/2018, da Câmara Municipal de São Sebastião, encaminhando cópia de
Moção de Repúdio manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 13)
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27/06/2018 |
Publicado ofício nº 61/2018, da Sociedade Rural Brasileira, encaminhando
ofício manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 13)
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27/06/2018 |
Publicado ofício S/Nº da Nação Vegana Brasil, encaminhando ofício manifestando-
se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 13)
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27/06/2018 |
Publicado ofício nº 403/2018,da Prefeitura Municipal de São Sebastião, encaminhando ofício manifestando-
se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 13)
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04/07/2018 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/07/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/07/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o voto do relator Analice Fernandes, favorável |
05/07/2018 |
Publicado ofício nº 182/2018, do SENAR - São Paulo, encaminhando ofício
manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 9)
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05/07/2018 |
Publicado Parecer nº 960, de 2018. da Reunião conjunta das Comissões de: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à
proposição. (D.A. pág. 16) |
05/07/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/07/2018 |
41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
17/07/2018 |
42 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
17/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/07/2018 |
Publicada a Emenda Substitutiva de nº 1, de autoria do Deputado Barros Munhoz e outros. (D.A. pág. 8) |
19/07/2018 |
Republicada a Emenda Substitutiva de nº 1, de autoria do Deputado Barros Munhoz e outros, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 18.07.2018. (D.A. pág. 9) |
24/07/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o voto do relator Roberto Tripoli, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
26/07/2018 |
Publicado Ofício nº 587/2018, do Conselho Regional de Medicina Veterinária - SP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 7)
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26/07/2018 |
Publicado Parecer nº 989/2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a Emenda nº 1 apresentada ao referido Projeto de Lei, contrário à Emenda. (D.A. págs. 8 a 12) |
28/08/2018 |
Publicado Ofício nº 901/2018, da Câmara Municipal de Barretos, encaminhando cópia do Requerimento nº 838/2018, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 6) |
14/09/2018 |
Publicado Ofício nº 1445/2018, da Câmara Municipal de Santo Anastácio, encaminhando cópia da Moção nº 9/2018, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 01)
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09/10/2018 |
Publicado Ofício 196/2018, da Câmara Municipal de Aracaju, encaminhando cópia da Moção 59/2018, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 6) |
04/09/2023 |
Publicado o Despacho: Junte-se o PL 498/2023 ao PL 31/2018, nos termos do artigo 179, parágrafo único, do RIAL. (D.A., pág. 4) |
05/09/2023 |
Tendo em vista o Requerimento nº 1960/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
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05/09/2023 |
Anexado o Projeto de lei 498/2023. |