Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 44 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 44 / 2018
Ementa Dispõe sobre a instalação de fraldário nas praças de cobrança de pedágio e postos das rodovias do Estado.
Data de Publicação 20/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores FRALDÁRIO, POSTO RODOVIÁRIO, PRAÇA DE PEDÁGIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/02/2018
21/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
22/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
23/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
26/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
27/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
28/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
14/03/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
23/03/2018 Publicado Parecer nº 305, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 09)
23/03/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/04/2018 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
24/04/2018 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
12/05/2018 Publicado Parecer de nº 584, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
14/05/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/05/2018 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
26/07/2018 Recebido do relator, Deputado Teonilio Barba, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
12/12/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
11/06/2019 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
20/09/2019 Devolvido da vista
09/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
15/10/2019 Publicado o Parecer nº 1304, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 100)
15/10/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2019 1304 / 2019 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
14/03/2018 305 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/04/2018 584 / 2018 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Teonilio Barba  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar